Entenda por que hoje é o dia internacional contra a homofobia e a transfobia.
O 17 de maio é um dia de resistência para uma parcela da população. Ele lembra uma decisão tomada há 31 anos que mudou o modo de vida de pessoas LGBTQIA+ em todo o mundo.
Organização Mundial da Saúde) retirou o homossexualismo (o sufixo “ismo” refere-se a uma doença na medicina) de sua listagem de enfermidades.
Antes da mudança, a homossexualidade (o sufixo “dade” significa comportamento) estava no mesmo patamar de transtornos como a pedofilia.
A decisão da maior organização que lida com questões relacionadas à saúde no mundo virou um marco e também o Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia.
Em 1973, a Associação Americana de Psiquiatria já havia banido a homossexualidade de sua lista de distúrbios.
No Brasil, em 1985, o Conselho Federal de Medicina também havia tomado a mesma medida após ser pressionado por um abaixo-assinado promovido por ativistas do Grupo Gay da Bahia, que reuniu assinaturas de artistas, como Caetano Veloso e Gilberto Gil.
A despatologização da homossexualidade promovida pela OMS representa muito porque, de certa forma, uniformiza a questão no mundo. No último catálogo de classificação de doenças da entidade, de 2019, pessoas transgênero também deixaram de ser tratadas como se tivessem um distúrbio.
No entanto, a decisão da OMS criou um campo de disputa por parte de um grupo de psicólogos cristãos no país, que viram numa brecha deixada pela organização a possibilidade de promover tratamentos que ficaram conhecidos como “cura gay”.
Ficou em aberto a possibilidade de as pessoas que não se sentiam confortáveis com a sua homossexualidade, a oportunidade de elas passarem por um tratamento. Essas pessoas tinham, segundo a OMS, orientação sexual egodistônica.
E foi nessa brecha que esses grupos de psicólogos conseguiram promover as terapias que prometiam fazer a reversão sexual em pessoas LGBTs no Brasil.
Numa ofensiva na Justiça, os psicólogos obtiveram decisões liminares que os ampararam nos supostos tratamentos de “cura gay”, uma vez que o próprio conselho que regulamenta a atuação da categoria no país proibia esse tipo de prática nos consultórios.
O “Movimento Psicólogos em Ação”, o mais engajado na promoção da “cura gay”, também se alinhou a políticos evangélicos para tentar legalizar as terapias de reversão sexual por meio de projetos de lei —a maioria das propostas apresentadas na Câmara Federal foi derrubada.
Mas a “cura gay” foi um serviço legalmente fornecido no Brasil de setembro de 2017 a abril de 2019 até que a ministra Cármen Lúcia, do STF, barrou a prática por meio de liminar que atendeu a um pedido do Conselho Federal de Psicologia. Em janeiro do ano passado, a ministra suspendeu a tramitação da ação popular movida pelos psicólogos cristãos.
Essa sensação de rejeição [egodistonia] em relação à própria sexualidade é o efeito mais direto que uma pessoa não heterossexual vive na sociedade LGBTfóbica brasileira”, diz. “Cabe a nós, psicólogos, tratar a dor causada por isso, mas nunca dizer que ela poderá deixar de ser LGBTI”.
DESAFIOS E CONQUISTAS DOS LGBTIS.
A partir dos anos 1950
Surgem as divas trans que se tornam grandes estrelas no Brasil e na Europa, como Rogéria, Jane di Castro, Eloína e Fujika, entre outras.
1969
LGBTs de Nova York colocam fim às agressões que sofriam em batidas policiais realizadas num bar da cidade, o Stonewall Inn. O grupo resistiu por três dias em 1969, numa época em que se relacionar com pessoas do mesmo sexo era ilegal em todos os estados americanos.O movimento estimulou uma marcha sem volta de LGBTs por mais igualdade de direitos em várias partes do mundo e ficou conhecido como a revolta de Stonewall.
1973
A Associação Americana de Psiquiatria bane a homossexualidade de sua lista de distúrbios
1978
Início do movimento pelos direitos LGBT no Brasil. É fundado, no Rio de Janeiro, o jornal Lampião na Esquina, voltado para as questões da comunidade. Em São Paulo, surge o Somos.
1982
Ocorre a famosa passeata contra o delegado José Wilson Richetti, que realizava batidas policiais no centro de São Paulo contra travestis, gays e prostitutas sobre o pretexto de moralização social.
1983
Em 19 de agosto de 1983, um protesto realizado por lésbicas e apoiado por grupos feministas pôs fim às discriminações sofridas no Ferro’s Bar, centro de SP. O ato ficou conhecido como o “Stonewall brasileiro”
Anos 1980 há 1990
Anos de pânico: o HIV chega ao Brasil e faz estrago conhecido como “peste gay”. Na Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo é organizado o primeiro núcleo de luta anti-Aids. Morrem Darcy Penteado, Caio Fernando Abreu e Cazuza por complicações da doença.
1985
Conselho Federal de Medicina retira a homossexualidade de sua lista de doenças.
1990
OMS (Organização Mundial da Saúde) retira a homossexualidade de sua lista de transtornos mentais.
1992
No Piauí, Kátia Tapeti é eleita a primeira vereadora trans na história da política brasileira1995.
1995
As primeiras Paradas do Orgulho LGBT são realizadas em Curitiba e no Rio.
1997
A cidade de São Paulo sedia sua primeira Parada LGBT. Em 2006, a passeata paulistana entra para o Guinness Book como o maior evento do gênero.
2001
O governo de São Paulo promulga a lei 10.948 que penaliza práticas discriminatórias em razão da orientação sexual e identidade de gênero.
2002
O processo de redesignação sexual, a chamada cirurgia de “mudança de sexo” do fenótipo masculino para o feminino é autorizada pelo Conselho Federal de Medicina.
Em 2008, passa a ser oferecida pelo SUS (Sistema Único de Saúde)
2011
STF (Supremo Tribunal Federal) reconhece a união homoafetiva, um marco na luta pelos direitos LGBT
2018
STF decide que transexuais e transgêneros podem mudar seus nomes de registro civil sem necessidade de cirurgia.
2019
STF enquadra a homofobia e a transfobia na lei de crimes de racismo até que o Congresso crie legislação própria sobre o tema.
2020
STF declara inconstitucionais as normas que proíbem gays de doar sangue.
Há 25 anos, essa data tornou-se símbolo da luta contra o preconceito e violência e a favor da diversidade sexual.
Devemos ser firmes em respeitar a diversidade humana. Nossas diferenças não podem nos separar ou impedir a nossa união contra o que, de fato, nos oprime. A nossa luta é todo dia, em cada local de trabalho, contra a retirada de direitos e contra toda forma de opressão.
