Mas, a saúde mental implica muito mais que a ausência de doenças mentais.Pessoas mentalmente saudáveis compreendem que ninguém é perfeito, que todos possuem limites e que não se pode ser tudo para todos. Elas vivenciam diariamente uma série de emoções como alegria, amor, satisfação, tristeza, raiva e frustração. São capazes de enfrentar os desafios e as mudanças da vida cotidiana com equilíbrio e sabem procurar ajuda quando têm dificuldade em lidar com conflitos, perturbações, traumas ou transições importantes nos diferentes ciclos da vida.A Saúde Mental de uma pessoa está relacionada à forma como ela reage às exigências da vida e ao modo como harmoniza seus desejos, capacidades, ambições, ideias e emoções.Ter saúde mental é: Estar bem consigo mesmo e com os outros. Aceitar as exigências da vida e saber lidar com as boas emoções e também com aquelas desagradáveis, mas que fazem parte da vida e reconhecer seus limites e buscar ajuda quando necessário E lembre-se: Todas as pessoas podem apresentar sinais de sofrimento psíquico em alguma fase da vida.
Materiais de Apoio
Caderno de Atenção Básica nº 34 –
Saúde Mental Guia de Saúde Mental atendimento e intervenção com usuários de álcool e outras drogas Cartilha Direito à Saúde Mental – Ministério Público Federal / Direitos do Cidadão Declaração de Caracas Diretrizes clínicas para atuação em saúde mental na atenção básica Guia prático de Matriciamento em Saúde Mental Manual do Programa “De Volta para Casa”Manual Residências TerapêuticasMI-mhGAP – Manual de Intervenções Versão 2.0 / 2018O Cuidado das Condições Crônicas na Atenção Primária à Saúde – Eugênio Vilaça Mendes Orientações para elaboração de projetos de construção, reforma e ampliação de CAPS e de UA Legislação Federal Lei Nº 10.216, de 06 de abril de 2001 – Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.Lei Nº 10.708, de 31 de julho de 2003 – Institui o auxílio reabilitação psicossocial para pacientes acometidos de transtornos mentais egressos de internações.Portaria Nº 2.391, de 26 de dezembro de 2002 – Regulamenta o controle das internações psiquiátricas involuntárias (IPI) e voluntárias (IPV) de acordo com o disposto na Lei 10.216, de 6 de abril de 2002, e os procedimentos de notificação da Comunicação das IPI e IPV ao Ministério Público pelos estabelecimentos de saúde, integrantes ou não do SUS.Portaria de Consolidação Nº 3 – Consolida as normas sobre as redes do Sistema Único de Saúde, anexo V, dispõe sobre a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).Portaria de Consolidação Nº 5 – Consolida as normas sobre as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde, Capítulo III, dispõe sobre os programas de desinstitucionalização em Saúde Mental.Portaria de Consolidação Nº 6 – Consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde, no Capítulo III, dispõe sobre o financiamento da Rede de Atenção Psicossocial.Portaria Nº 3.588, de 21 de dezembro de 2017 – Altera as Portarias de Consolidação Nº3 e Nº6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Rede de Atenção Psicossocial, e dá outras providências.Portaria Nº 544, de 7 de maio de 2018 – Define diretrizes para o cadastro do novo porte de Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e Outras Drogas do Tipo IV (CAPS AD IV) Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e dá outras providências.Resolução Nº 8, de 14 de agosto de 2019 – Dispõe sobre soluções preventivas de violação e garantidoras de direitos aos portadores de transtornos mentais e usuários problemáticos de álcool e outras drogas.
Lei Federal Nº 13.840, de 05 de junho de 2019 – Altera as Leis nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, 7.560, de 19 de dezembro de 1986, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 8.315, de 23 de dezembro de 1991, 8.706, de 14 de setembro de 1993, 8.069, de 13 de julho de 1990, 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e 9.503, de 23 de setembro de 1997, os Decretos-Lei nos 4.048, de 22 de janeiro de 1942, 8.621, de 10 de janeiro de 1946, e 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas ee para tratar do financiamento das políticas sobre drogas.EstadualLei Estadual Nº 11.189, de 09 de novembro de 1995 – Dispõe sobre condições para internações em hospitais psiquiátricos e estabelecimentos similares, de cidadãos com transtornos mentais.Resolução SESA Nº 715/2013 – Institui o Incentivo Financeiro Estadual para implantação de CAPS AD III Regional e Unidade de Acolhimento Regional, na modalidade de repasse “Fundo a Fundo”, na Rede de Atenção à Saúde Mental.Resolução SESA Nº 374/2014 – Altera a Resolução SESA Nº 715/2013, referente ao Incentivo Financeiro do SIMPR.Resolução SESA Nº 156/2016 – Institui complementação do valor das diárias para leitos de psiquiatria ofertados ao SUS e fixa diretrizes para adesão.Resolução SESA Nº 339/2016 – Altera o Anexo I da Resolução SESA nº 156/2016 que dispõe sobre a complementação do valor das diárias para os estabelecimentos que atendem exclusivamente a especialidade de psiquiatria e que ofertam leitos SUS destinados ao atendimento de adultos e adolescentes.Lei Estadual N° 19.121, de 12 de setembro de 2017 – Institui o mês Junho Paraná Sem Drogas, dedicado a ações de esclarecimento e incentivo à prevenção e ao tratamento contra o uso indevido de drogas.Resolução SESA Nº 777/2019 – Altera a Resolução SESA nº 639/2014, que institui a Comissão Revisora de Internações Psiquiátricas Involuntárias – CERIPI.
A saúde mental é a saúde mais importante que temos …